CONSULTORIA

A B&T Consultoria oferece suporte regulamentar, com base nos normativos do Banco Central do Brasil e Receita Federal, referentes às operações financeiras da área de Comércio Exterior. Sempre atualizados à legislação vigente, buscamos soluções que possam reduzir custos, garantindo ganhos de produtividade aos clientes.

São inúmeros os serviços prestados, dentre eles podemos citar os Registros de Operações Financeiras (ROF), Investimento Externo Direto (IED), Empréstimos Externos, Censo de Capitais Estrangeiros no País e de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE), SISCOSERV, e diversas outras operações que possuam relação entre residentes e não residentes, as quais são passíveis de registro no Sistema do Banco Central.

 

SISCOSERV

É um sistema informatizado com intuito no aprimoramento das políticas públicas no que se refere a serviços e intangíveis comercializados entre residentes e não residentes.

Desde agosto de 2012 o registro declaratório é obrigatório aos residentes no País, seja pessoa física ou jurídica, que adquira ou comercialize, com um não residente, serviços, intangíveis ou outras operações que produzam variação no patrimônio do residente e que se enquadrem na Lei nº 12.546/2011.

Possui legislação própria. Lei nº 12.546 de 14/dez/2011, art. 24 a 27. Manuais de Registro de Venda de Serviço e Registro de Aquisição de Serviço (atualmente 11ª edição). Instituída a utilização da NBS (nomenclatura Brasileira de Serviços) pelo decreto presidencial de nº 7.708 02/abr/2012.

Os registros deverão ocorrer até último dia útil do 3º mês subsequente a data de início da prestação do serviço, da comercialização de intangível ou da realização da operação que produza variação no patrimônio das pessoas físicas, das pessoas jurídicas ou dos entes despersonalizados.

Nossa equipe conta com a expertise para assessorar e orientar nos processos de SISCOSERV, desde à analise da obrigação até o efetivo registro.

 

EMPRÉSTIMOS EXTERNOS

Empréstimos externos têm registro obrigatório no Banco Central do Brasil, conforme instituído na Lei 4.131 e 11.371. A B&T dispõe de todos os recursos necessários para o auxílio sobre essas operações desde a contratação do câmbio a finalização do registro declaratório eletrônico da operação financeira (ROF), com acompanhamento e orientação aos seus clientes sobre procedimentos, estruturação, prazos e taxa.

 

FINANCIAMENTOS

Devido o Comunicado 20.503, de 2011, as empresas exportadoras e importadores residentes no País estão dispensados a apresentar ao Banco Central do Brasil o comprovante de vinculação dos contratos de câmbio às declarações de despachos de exportação (DDE) e às declarações de importações (DI), com isto recai sobre o importar e exportar a obrigatoriedade de controlar os pagamentos e recebimentos destas operações. A B&T atua de forma concisa no auxílio de nossos clientes neste controle. Oferecemos um sistema integrado, indo além na estruturação das necessidades de cada operação.

Nas exportações tanto nas modalidades de pré quanto de pós-embarque, atuamos na assessoria a obtenção de linhas de financiamento à Exportação de bens e serviços. Nas importações orientamos sobre legislação e estruturação do financiamento, incluído a emissão e contrato de ROF, junto ao Banco Central do Brasil, por meio do SISBACEN, conforme necessidade de cada operação. O processo pode ser acompanhado pelo CâmbioOn, portal exclusivo da B&T Corretora, desenvolvido para gerenciamento das operações de câmbio.

 

INVESTIMENTOS EXTERNOS DIRETOS

Todo registro de investimentos estrangeiros diretos é de responsabilidade das empresas receptoras. O registro é realizado em ambiente específico no site do BCB. Nossos clientes dispõem de orientação e gestão das ações necessárias no cumprimento das regulamentações do BCB.

onde estamos

- Rio de Janeiro - (21) 3219-1000
- São Paulo - (11) 2504-7700
- Recife - (81) 3128-9500
- São José dos Campos - (12) 3512-7111
CONTATO

A B&T está sempre pronta para lhe atender.
Envie-nos seus comentários, dúvidas ou sugestões.